O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto comum em várias operações de compra e venda de mercadorias ou na prestação de serviços no mercado nacional. Porém, é importante notar que também existe a cobrança de ICMS na importação.
Assim, devido à forma como é cobrado em um processo de importação, esse imposto pode ser um tributo bastante oneroso no momento de nacionalizar uma mercadoria.
No entanto, o uso de benefícios fiscais na importação pode reduzir este custo nos processos.
Como funciona e quais as vantagens de utilizar estes benefícios em uma importação é o que você encontrará no texto a seguir.
Quanto custa o ICMS na importação?
A lista de impostos incidentes em um processo de importação não é pequena. Isso por si só já gera um elevado custo para se importar um produto.
Além disso, a forma como estes impostos são calculados sempre é algo que, inicialmente, gera muitas dúvidas e incertezas aos importadores. Estas dúvidas aumentam quando se trata da cobrança do ICMS na importação.
Portanto, abaixo você encontrará com mais detalhes como este cálculo é realizado e como fazer para ter uma redução no imposto devido.
O cálculo do ICMS
O principal motivo pelo qual a cobrança de ICMS na importação é fonte de tantas dúvidas em parte se deve pela maneira como este cálculo é realizado. E em parte pelas diversas variáveis que podem ser aplicadas neste tipo de cobrança.
O pagamento do ICMS na importação tem como fato gerador a nacionalização do produto. Isto é, em princípio ele deve ser pago junto com os demais impostos antes de retirar a carga do porto ou aeroporto.
Vamos, portanto, esclarecer como o ICMS na importação é calculado em um processo normal, sem a utilização de nenhum benefício fiscal.
O valor aduaneiro, ou seja, o valor da mercadoria acrescido dos custos de frete e seguro, deve ser somado a:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto de Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e
- Taxa de Utilização do Siscomex (TUS).
Assim, o valor resultante desta soma deve ser dividido pelo número “1” menos a alíquota vigente do ICMS. Ao resultado desta conta deve ser aplicada a alíquota do ICMS devida.
Dentre as dúvidas mais comuns está o uso da alíquota correta. Isso ocorre pois como o ICMS é um imposto estadual, sua alíquota varia dependendo do estado de destino.
Cálculo do ICMS em Santa Catarina
Para exemplificar, vamos usar o estado de Santa Catarina.
Neste caso a alíquota do Imposto de Importação é de 17%.
Seguindo a explicação acima, para checar o valor de ICMS devido em uma importação, deve-se somar todos os custos mencionados e depois dividir o valor obtido por 0,83 (que é o resultado de 1-17%).
Por fim, deve-se aplicar a alíquota de 17% sobre o valor resultante desta conta.
Como se não bastasse o cálculo “básico” do ICMS na importação ser desta forma, existem ainda inúmeras variáveis para a alíquota devida. Além de a alíquota variar de estado para estado, estas alíquotas ainda podem sofrer alterações mesmo dentro do estado de destino.
Elas podem variar dependendo do tipo de mercadoria importada, da finalidade a qual se destina ou se é um processo que ocorra de forma interestadual.
Ou seja, é um cálculo delicado de ser realizado que deve levar em conta diversos fatores e que, por isso, necessita muita atenção aos detalhes.
Essa mudança de tributação pode, inclusive, ocorrer de maneira diferenciada para o mesmo importador dependendo do produto importado ou a que finalidade ele se destina.
Como economizar com ICMS na importação?
Embora o ICMS na importação possa ter um custo elevado, é possível alcançar alguma redução nesse valor.
Uma das opções existentes é através do uso do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na importação.
Este tipo de benefício fiscal é oferecido na Importação por Conta e Ordem ou ainda na Importação por Encomenda.
Diversos estados oferecem este tipo de benefício fiscal. As formas como estes benefícios fiscais são concedidos varia conforme a legislação de cada estado que o disponibiliza.
As operações acima mencionadas podem ser realizadas através de empresas conhecidas como Trading Companies.
Estas empresas são especializadas em comércio exterior e, assim, capazes de orientar seus clientes tanto nos trâmites aduaneiros e burocráticos de uma importação quanto em estudos tributários para a utilização deste tipo de benefício.
Quanto é possível economizar?
A redução final que o uso de benefícios fiscais como o TTD pode resultar vai depender muito do tipo de operação que será realizada.
Fatores como destino, tipo de produto e finalidade podem influenciar na redução final obtida. Não é algo que se possa generalizar.
No entanto, pode-se sim falar que uma redução interessante e significativa certamente se dará e que aumentará a competitividade dos produtos importados em processos que utilizem estes benefícios, se comparados a uma importação usual, com cobrança integrada ao ICMS.
Contudo, isto representa apenas uma parte das reduções que podem ser concedidas utilizando os benefícios fiscais através de uma importação por uma Trading Company.
Afinal, para se calcular com melhor exatidão é preciso estudar cada caso e analisar os fatores que podem interferir nas alíquotas do ICMS incidente.
Além disso, essas reduções podem variar inclusive dependendo do tipo de produto a ser importado.
É importante ressaltar que a redução do ICMS da importação utilizando os benefícios fiscais não ocorre somente no valor de ICMS que deixa de ser cobrado, mas também passa a ser creditado nas contas gráficas da contabilidade da empresa, o que acaba resultando em uma economia futura.
Conte com o Grupo Level para economizar com ICMS
O ICMS na importação sempre é um assunto complexo e que gera dúvidas.
Quando um correto planejamento tributário é realizado, as empresas que importam podem ter reduções significativas tanto nos valores devidos quanto nos créditos tributários resultantes das importações.
O Grupo Level conta com uma Trading Company que atua com diversos serviços, dentre eles a importação por conta e ordem e a importação por encomenda.
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